Princípio

01/03/2022

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS ATOS PRATICADOS PELO NOTÁRIO E O REGISTRADOR

Por Josiane Fagundes de Aguiar O princípio da segurança jurídica está previsto no artigo 5°, inciso IV do Provimento Conjunto 93 da Corregedoria Geral de Justiça […]
15/02/2022

PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

Por Josiane Fagundes de Aguiar O princípio da concentração não está previsto em lei, mas sua essência nasce da interpretação da legislação e de princípios correlatos. […]
01/02/2022

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL

Por Josiane Fagundes de Aguiar O princípio da continuidade registral imobiliária está previsto no art. 195 da Lei 6015/1973, estabelecendo a necessidade de rigorosa observância da […]
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