22/02/2022
Por Eduarda Alves da Silva Antes da reforma, relações trabalhistas se encerravam apenas no sindicato ou no Ministério do Trabalho; com a reforma trabalhista, extingue-se a […]
27/01/2022
Por Danilo de Abreu Rodrigues A legislação atual já autoriza a retificação de prenome por erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido. O Projeto […]
14/10/2021
Por Elaine Cristina de Sena e Silva O reconhecimento de firma é um ato pelo qual o tabelião, detentor de fé pública, atesta que a assinatura […]
30/09/2021
Por Elaine Cristina de Sena e Silva Foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei 1.422/2019 que dispõe sobre o Cadastro […]
16/09/2021
Por Elaine Cristina de Sena e Silva Com o início de uma gravidez, surgem inúmeras dúvidas e incertezas, e uma delas é como proceder ao registro […]
14/09/2021
Por Josiane Fagundes de Aguiar A escritura pública é um documento com força probante plena, considerado título executivo extrajudicial, que somente poderá ser contestada e desconstituída […]
02/09/2021
Por Elaine Cristina de Sena e Silva Foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através do Provimento Conjunto 103, em 04 de junho de […]
31/08/2021
Por Josiane Fagundes de Aguiar Em julgamento do Recurso Especial nº 1844229 – MT (2019/0239150-6) pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, realizado em 17/08/2021, […]