Artigo

02/11/2021

COMO DESCOBRIR EM QUAL CARTÓRIO FUI REGISTRADO?

Por Eduarda Alves da Silva Se você não sabe onde foi registrado e precisa da segunda via da certidão de nascimento, ou se precisa tirar certidão […]
28/10/2021

LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

Por Elaine Cristina de Sena e Silva A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil de nº 13.709, embora seja de 2018, foi entrando […]
26/10/2021

ACORDÃO TJDFT: IMÓVEL CEDIDO GRATUITAMENTE PARA FINS DE MORADIA PARA SOGRO NÃO TEM PROTEÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA

Por Josiane Fagundes de Aguiar A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em julgamento da Apelação Cível n° 0734896-58.2020.8.07.0001, ocorrido […]
21/10/2021

Regularização Fundiária Urbana e o Direito à Moradia Digna

Por Danilo de Abreu Rodrigues A regularização de terrenos, objetivo de muitos brasileiros, é uma via de mão dupla. As famílias têm o direito à moradia […]
19/10/2021

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS

Por Eduarda Alves da Silva No ano de 2012, a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) editou o Provimento 16, que desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de […]
12/10/2021

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E SEUS PRESSUPOSTOS

Por Josiane Fagundes de Aguiar Conforme previsão legal contida no artigo 1601 do Código Civil, é possível a contestação pelo pai registral quanto à paternidade de […]
07/10/2021

ENTENDA O NOVO CONCEITO DE MULTIPARENTALIDADE

Por Danilo de Abreu Rodrigues O presente texto tem como objetivo conceituar a multiparentalidade, a qual tem se tornado um tema de importante relevância em razão […]
05/10/2021

O QUE É APOSTILAMENTO?

Por Eduarda Alves da Silva Apostilamento é o procedimento que permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Esse […]
28/09/2021

Reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade socioafetiva extrajudicial

Por Josiane Fagundes de Aguiar Com a enorme sobrecarga de demandas no âmbito do Poder Judiciário no decorrer dos tempos, surgiu-se a necessidade de transferir ao […]
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