Artigo

07/12/2021

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

Por Josiane Fagundes de Aguiar O registro civil de nascimento é condição indispensável ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, inclusive foi tema de dissertação do […]
02/12/2021

E AÍ: JUNTAR OU CASAR? PRINCIPAIS EFEITOS JURÍDICOS QUE VOCÊ PRECISA SABER

Por Danilo de Abreu Rodrigues Na constância de uma relação chega um momento em que o casal precisa tomar uma decisão acerca do início da vida […]
30/11/2021

CARTÓRIOS E SUAS FUNÇÕES

Por Eduarda Alves da Silva Os serviços prestados pelos diferentes tipos de cartórios têm entre suas características primordiais a essencialidade das suas funções. Praticamente em todas […]
25/11/2021

CARTÓRIOS: QUANDO SURGIU E SUA EVOLUÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS

Por Elaine Cristina de Sena e Silva Sabemos que os cartórios são de suma importância no que diz respeito a vida de todo cidadão, mas sabem […]
23/11/2021

VAI DOAR UM IMÓVEL E NÃO SABE COMO PROCEDER?

Por Josiane Fagundes de Aguiar Para que uma pessoa possa doar um imóvel é preciso ter ciência de algumas informações que são de suma importância, pois, […]
18/11/2021

Sistema eletrônico integrado e a Medida Provisória 1085/2021

Por Danilo de Abreu Rodrigues A MP 1085/85 institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o qual tem como objetivo unificar os registros dos mais […]
16/11/2021

TRANSGÊNERO: COMO ALTERAR O NOME E O SEXO NO REGISTRO CIVIL?

Por Eduarda Alves da Silva As pessoas transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial, […]
09/11/2021

DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES DE BENS DO CASAMENTO

Por Josiane Fagundes de Aguiar O Código Civil Brasileiro traz o rol de regimes de bens existentes, são eles: comunhão parcial; comunhão universal; participação final nos […]
04/11/2021

MOTIVOS PARA LAVRAR ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PELO VALOR REAL

Por Danilo de Abreu Rodrigues 1 Sonegação fiscal Declarar na escritura pública valor inferior ao real é considerado crime pelo ordenamento jurídico e enquadrado em dois […]
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