Artigo

13/01/2022

AGRICULTURA FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS

Por Danilo de Abreu Rodrigues Nossa região, como o interior de todo o Brasil, é composta por famílias que exercem a agricultura familiar, onde os familiares […]
11/01/2022

COMO ANULAR UM CASAMENTO? E QUAIS SÃO OS PRAZOS?

Por Eduarda Alves da Silva O pensamento de que casamento é algo que tem que durar para sempre, haja o que houver, já está fora da […]
04/01/2022

VOCÊ SABE O QUE SÃO DÍVIDAS PROPTER REM

Por Josiane Fagundes de Aguiar A denominação propter rem deriva do latim, que significa “por causa da coisa”, sendo assim, as dívidas propter rem são aquelas […]
30/12/2021

NATURALIDADE ANTES E DEPOIS DA MP 776/2017

Por Danilo de Abreu Rodrigues A medida provisória n° 776/2017 demonstrou grande preocupação com municípios brasileiros que não possuem o mínimo de condições básicas de saúde, […]
28/12/2021

QUEM SÃO OS HERDEIROS NECESSÁRIOS?

Por Eduarda Alves da Silva O herdeiro necessário é uma pessoa que tem o direito de receber parte do patrimônio deixado por algum ente próximo falecido. […]
21/12/2021

DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR

Por Josiane Fagundes de Aguiar O Direito do Promitente Comprador garante àquele que possui um contrato de promessa de compra e venda, o famoso “contrato de […]
16/12/2021

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Por Danilo de Abreu Rodrigues Conflito é algo pertencente no convívio em sociedade. Para regular os efeitos e as consequências desses conflitos, o direito apareceu como […]
14/12/2021

DIFERENÇA ENTRE AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA

Por Eduarda Alves da Silva Todos sabem que os cartórios prestam diversos tipos de serviços e isso gera dúvidas sobre qual procedimento será utilizado. O reconhecimento […]
09/12/2021

POSSO ME CASAR POR PROCURAÇÃO?

Por Elaine Cristina de Sena e Silva A resposta é sim. Atualmente nossa legislação permite que os nubentes que não possam, diante de qualquer motivo ou […]
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