10/03/2022
Por Danilo de Abreu Rodrigues Sob o rito dos Recursos Especiais repetitivos (Tema 1.113), pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, estabeleceram-se três teses relativas […]
08/03/2022
Por Eduarda Alves da Silva O testamento é um documento que representa a última vontade do falecido(a) sobre como será dividido cada parcela de seus itens […]
01/03/2022
Por Josiane Fagundes de Aguiar O princípio da segurança jurídica está previsto no artigo 5°, inciso IV do Provimento Conjunto 93 da Corregedoria Geral de Justiça […]
24/02/2022
Por Danilo de Abreu Rodrigues Já foi surpreendido com o termo “georreferenciamento” de imóveis rurais em Cartórios de Notas ou de Registro de Imóveis? Imóveis com […]
22/02/2022
Por Eduarda Alves da Silva Antes da reforma, relações trabalhistas se encerravam apenas no sindicato ou no Ministério do Trabalho; com a reforma trabalhista, extingue-se a […]
15/02/2022
Por Josiane Fagundes de Aguiar O princípio da concentração não está previsto em lei, mas sua essência nasce da interpretação da legislação e de princípios correlatos. […]
10/02/2022
Por Danilo de Abreu Rodrigues Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, houve alterações quanto à herança, passando o cônjuge a figurar como […]
08/02/2022
Por Eduarda Alves da Silva Quando uma pessoa falece é através do inventário e partilha que se formaliza a transmissão dos bens deixados pelo falecido para […]
01/02/2022
Por Josiane Fagundes de Aguiar O princípio da continuidade registral imobiliária está previsto no art. 195 da Lei 6015/1973, estabelecendo a necessidade de rigorosa observância da […]