27/01/2022
Por Danilo de Abreu Rodrigues A legislação atual já autoriza a retificação de prenome por erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido. O Projeto […]
25/01/2022
Por Eduarda Alves da Silva A emancipação é uma antecipação da capacidade civil plena, onde o menor adquire capacidade para praticar atos sozinhos, mediante autorização de […]
18/01/2022
Por Josiane Fagundes de Aguiar O Princípio da Cindibilidade encontra-se previsto apenas na jurisprudência e, embora não esteja previsto expressamente em lei, tem sido aplicado em […]
13/01/2022
Por Danilo de Abreu Rodrigues Nossa região, como o interior de todo o Brasil, é composta por famílias que exercem a agricultura familiar, onde os familiares […]
11/01/2022
Por Eduarda Alves da Silva O pensamento de que casamento é algo que tem que durar para sempre, haja o que houver, já está fora da […]
04/01/2022
Por Josiane Fagundes de Aguiar A denominação propter rem deriva do latim, que significa “por causa da coisa”, sendo assim, as dívidas propter rem são aquelas […]
30/12/2021
Por Danilo de Abreu Rodrigues A medida provisória n° 776/2017 demonstrou grande preocupação com municípios brasileiros que não possuem o mínimo de condições básicas de saúde, […]
28/12/2021
Por Eduarda Alves da Silva O herdeiro necessário é uma pessoa que tem o direito de receber parte do patrimônio deixado por algum ente próximo falecido. […]
21/12/2021
Por Josiane Fagundes de Aguiar O Direito do Promitente Comprador garante àquele que possui um contrato de promessa de compra e venda, o famoso “contrato de […]