COMO DESCOBRIR EM QUAL CARTÓRIO FUI REGISTRADO?
Por Eduarda Alves da Silva
Se você não sabe onde foi registrado e precisa da segunda via da certidão de nascimento, ou se precisa tirar certidão de nascimento de alguém, mas não tem essas informações, aqui vão algumas informações esclarecedoras.
No Brasil, ainda não há sites ou ferramentas que auxiliem na localização de um registro de nascimento ou que indicam o cartório onde está o registro de alguém. Plataformas online de consultas para a finalidade da busca de documentos estão sendo desenvolvidas em alguns Estados, porém, ainda não possuem um banco de dados completo. Alguns estados estão fazendo parceria com o site Family Search e disponibilizando certidões de nascimento dos arquivos públicos digitalizadas no serviço. Esse recurso já está disponível em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e outros, porém se o registro não é desses estados, será necessário utilizar outra ferramenta.
Uma das outras opções é olhar seus documentos antigos de identificação pessoal, pois, para requerer a expedição do documento de identidade (RG) o Instituto de Identificação exige a certidão de nascimento (ou casamento) do interessado, com o objetivo de arquivar o documento e utilizá-lo para obter informações pessoais, como por exemplo o nome completo, filiação, data de nascimento (ou casamento), entre outros. Os documentos de identificação expedidos após o ano de 2003 apresentam a informação do documento de origem (doc. de origem) no verso do RG, a informação do cartório que expediu o registro da certidão e as informações do livro e folha.
Outro documento que auxiliará na sua busca é a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Um dos documentos aceitos para requerer a expedição da CTPS no órgão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ou em postos de atendimento ao trabalhador é a certidão de nascimento (ou casamento). Nos casos em que a certidão de nascimento serviu como documento para a expedição da CTPS, é possível verificar a informação do documento de origem (doc. de origem) na página destinada aos dados pessoais do trabalhador.
Mais uma opção é verificar nas instituições escolares (Ensino Fundamental e Médio), pois para matricular uma criança ou adolescente na escola, um dos documentos exigidos é a certidão de nascimento da criança, permanecendo uma cópia arquivada na Escola, podendo ser consultada futuramente. Existem diversos casos de sucesso em que o interessado obteve informações do seu registro, entrando em contato com a sua antiga escola e solicitando a cópia da certidão mantida no arquivo.
Outra opção, porém um pouco mais trabalhosa, é realizar buscas nos cartórios. A orientação para o interessado é certificar-se quantos cartórios de registro civil existem na cidade de nascimento, entrar em contato com estes cartórios e realizar a busca pela sua certidão. O serviço de busca é pago e o preço irá variar de acordo com o intervalo de anos a ser pesquisado. A consulta por cartórios pode ser realizada no site do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), através da Justiça Aberta, clicar na opção “Consultar produtividade das serventias extrajudiciais” e selecionar a opção “Clique aqui para Localização de registradores civis e unidades interligadas”.
Se em alguns desses instrumentos você conseguiu localizar o registro, saiba que a maioria dos cartórios envia a certidão através dos Correios.
